O reitor da Universidade de Lisboa, José Barata Moura, classificou hoje de saque as verbas dedicadas às universidades no Orçamento para 2004, acusando o Estado de se desresponsabilizar pelo financiamento do ensino superior público.
As críticas, proferidas no discurso de abertura solene do ano lectivo 2003/2004, estenderam-se ao "aumento brutal" das propinas e à Acção Social Escolar.
"Só no que toca ao Orçamento de Estado transferido, em termos nominais, verifica-se entre 2003 e 2004, um diferencial negativo de cerca de 23 milhões de euros, para o conjunto do sistema universitário e politécnico", lamentou.
Perante um auditório cheio de alunos, professores, deputados e representantes de várias instituições, Barata Moura acusou o Governo de adulterar o cálculo do orçamento-padrão e os factores da fórmula de financiamento.
"Não para introduzir melhorias, mas para mascarar o corte dos suprimentos. Nove por cento só na Universidade de Lisboa", apontou.
O reitor falou em "obsessão doentia pelo Plano de Estabilidade e Crescimento, que leva o Governo a esquecer que a "despesa pública das universidades estava controlada, e que agora entra em risco de incumprimentos".
"Com os orçamentos emagrecidos que recebemos, com os controlos reforçados que em matéria de gestão sofremos, trata-se de um autêntico saque que importa pôr a descoberto", acusou.
Barata Moura denunciou também a insuficiência de meios de ajuda aos alunos mais carenciados, lamentando que uma universidade de 21 mil alunos, como a de Lisboa, apenas tenha capacidade de alojamento de 709 camas.
Além disso, "cerca de 16 por cento dos estudantes de formação inicial são bolseiros da Acção Escolar mas apenas um por cento destes recebe a bolsa máxima".
Sobre a Lei de Autonomia e Financiamento do Ensino Superior, o reitor sublinhou que "para haver autonomia, é necessário que as respectivas bases [financeiras, patrimoniais, de gestão] lhes sejam asseguradas, sem ingerências avulsas do Governo".
"Vamos entrar no terceiro ano de uma provação grave, em que temos sabido, e conseguindo resistir, mobilizando reservas, apurando a qualidade do essencial, procurando nas forças próprias a força da nossa razão", garantiu.
in Público
Afinal as propinas sempre servem para alguma coisa.
Para tapar o buraco criado pelo governo. E vamos ver se chega.